InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER DO 2º AO 5º E DO 6º AO 9º ANO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP32147670000121-1-000073/2026Processo23472/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJLocalSaquarema/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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