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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da docente THAIS AMOROSO PASCHOAL para atuar como formadora no Curso "A Tutela Coletiva na Jurisprudência do STJ", no dia 17/09/2026, de 13h às 15h, ministrando o tema "A prova no processo coletivo", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, como parte integrante da comissão de Direito Processual Coletivo, nos termos da Resolução ENFAM nº 1, de 07 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP32243347000151-1-000149/2026Processo0016102-53.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 20:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.COMANDO DA MARINHA268 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/07/2026
  9. Prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, de análise e julgamento das teses de doutorado e dissertações de mestrado inscritas na 40ª edição do Prêmio BNDES de Economia, na qualidade de membro externo da Comissão Examinadora, conforme especificações previstas no Regulamento do Prêmio BNDES (Resolução DIR nº 4.505/2025 - BNDES), no Edital do Concurso, nos Procedimentos de avaliação de trabalhos pela Comissão Examinadora.BNDES044 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/07/2026
  10. Contratação da empresa SeaBird Eletronics, Inc., por exclusividade, via Comissão Naval no Exterior, para calibração e manutenção de sensores, pertencentes aos seguintes navios: Navio De Pesquisa Hidroceanográfico Vital De Oliveira, Navio Oceanográfico Antares, Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel e Navio Polar Almirante Maximiano.COMANDO DA MARINHA51 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “comissao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.