PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DOS TOLDOS LOCALIZADOS NA ENTRADA E NO BICICLETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, DANIFICADOS EM DECORRÊNCIA DE VENDAVAL OCORRIDO NO FINAL DO ANO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO · ENSINO FUNDAMENTAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O CONSERTO DOS TOLDOS LOCALIZADOS NA ENTRADA PRINCIPAL E NO BICICLETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE EM RAZÃO DOS DANOS ESTRUTURAIS CAUSADOS POR UM VENDAVAL OCORRIDO NO FINAL DO ANO. OS REFERIDOS TOLDOS ENCONTRAM-SE AVARIADOS, COMPROMETENDO SUA FUNCIONALIDADE E OFERECENDO RISCOS À SEGURANÇA DE ALUNOS, SERVIDORES, PAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR. RESSALTA-SE QUE OS TOLDOS EXERCEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, GARANTINDO ABRIGO EM PERÍODOS DE CHUVA E SOL INTENSO, BEM COMO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. O ESTADO ATUAL DAS ESTRUTURAS PODE OCASIONAR ACIDENTES, ALÉM DE DIFICULTAR O USO ADEQUADO DOS ESPAÇOS, ESPECIALMENTE DO BICICLETÁRIO, QUE ATENDE DIARIAMENTE A COMUNIDADE ESCOLAR. DESSA FORMA, O CONSERTO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA INSTITUIÇÃO.