DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM RAMAL DE TELEFONE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE PRÉ ESCOLAR PINGUINHO DE GENTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO · NUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEIS

Valor estimadoR$ 710,20
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Dados da publicação

CompraPRD 54Controle PNCP32257384000119-1-000055/2026Processo108/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBOCNPJ do órgão32257384000119Unidade compradoraNUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEISLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATUALMENTE, A UNIDADE DISPÕE DE APENAS UMA LINHA TELEFÔNICA, A QUAL É COMPARTILHADA COM OUTRA UNIDADE ESCOLAR QUE FUNCIONA NO MESMO PRÉDIO. TAL SITUAÇÃO OCASIONA INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO SEMPRE QUE A LINHA SE ENCONTRA EM USO POR UMA DAS PARTES, IMPEDINDO A REALIZAÇÃO E O RECEBIMENTO DE CHAMADAS PELA OUTRA, O QUE COMPROMETE DE FORMA SIGNIFICATIVA A EFICIÊNCIA DA COMUNICAÇÃO. ESSA LIMITAÇÃO IMPACTA NEGATIVAMENTE O ATENDIMENTO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, DIFICULTANDO O CONTATO ALÉM DE REPRESENTAR RISCO POTENCIAL EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, NAS QUAIS A AGILIDADE E A CONTINUIDADE DA COMUNICAÇÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS. DIANTE DO EXPOSTO, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL TELEFÔNICO INDEPENDENTE MOSTRA-SE MEDIDA NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA NO ATENDIMENTO E ADEQUADO SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE.