AQUISIÇÃO DE 1 MÓDULO MODELO BRABOX CONTROLADOR ELETRÔNICO DE PORTA PARA TROCA DO MESMO, DO VEÍCULO C310 PLACA: QIU4A66, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 1 MÓDULO MODELO BRABOX CONTROLADOR ELETRÔNICO DE PORTA, DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO COMPONENTE DO VEÍCULO C310, PLACA QIU4A66, PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ, TENDO EM VISTA QUE O MÓDULO ANTERIORMENTE INSTALADO SE ENCONTRAVA DANIFICADO, OCASIONANDO A ABERTURA INVOLUNTÁRIA DA PORTA DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS E DO CONDUTOR. A SUBSTITUIÇÃO DA PEÇA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O CORRETO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO DA PORTA, ASSEGURANDO A SEGURANÇA NO TRANSPORTE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FROTA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DA PEÇA NÃO FOI REALIZADA JUNTO À EMPRESA AUTO ELÉTRICA TIMBÓ, VENCEDORA DA LICITAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DE O VALOR APRESENTADO PELA MESMA TER SE MOSTRADO SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR AO ORÇAMENTO OBTIDO DIRETAMENTE COM A MONTADORA, QUE FORNECEU PEÇA ORIGINAL DE FÁBRICA COM CUSTO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO ASSIM AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE. DESTACA-SE AINDA QUE, EMBORA A AQUISIÇÃO DA PEÇA TENHA OCORRIDO DIRETAMENTE COM A MONTADORA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO SERÁ EXECUTADO PELA EMPRESA AUTO ELÉTRICA TIMBÓ, VENCEDORA DA LICITAÇÃO, A QUAL GARANTIU A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A MANUTENÇÃO DA GARANTIA NAS MESMAS CONDIÇÕES, ASSEGURANDO A CORRETA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO.