DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FONTE TEMPORIZADORA COM BATERIA 12V 4AH, 1 BOTÃO INTERNO DE LIBERAÇÃO, 1 TECLADO DE SENHA, 1 ÍMÃ MAGNÉTICO 150 KG E 1 BOTÃO DE LIBERAÇÃO PARA SECRETARIA, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRAVA DE SEGURANÇA EM PORTA DE VIDRO RECÉM-INSTALADA NA ENTRADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GERMER.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO · ENSINO FUNDAMENTAL

Valor estimadoR$ 1.533,00
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Dados da publicação

CompraPRD 60Controle PNCP32257384000119-1-000061/2026Processo114/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBOCNPJ do órgão32257384000119Unidade compradoraENSINO FUNDAMENTALLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRAVA DE SEGURANÇA NA PORTA DE VIDRO NOVA DA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO GERMER, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E PROTEÇÃO AOS ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR. A INSTALAÇÃO DA TRAVA DE SEGURANÇA FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PORTA DE VIDRO RECÉMINSTALADA NÃO POSSUIR MECANISMO ADEQUADO DE FECHAMENTO E TRAVAMENTO, SITUAÇÃO QUE PODE COMPROMETER A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS, FACILITAR ACESSOS INDEVIDOS E OCASIONAR RISCOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. ALÉM DISSO, CONSIDERANDO O FLUXO DIÁRIO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, PAIS E VISITANTES, A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, ASSEGURANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA NO AMBIENTE EDUCACIONAL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRAVA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E PARA A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR.