PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PORTA SANFONADA PARA SEPARAÇÃO DO DEPÓSITO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DEPÓSITO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO À SUBSTITUIÇÃO DA DIVISÓRIA DO BANHEIRO MASCULINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A INSTALAÇÃO DE UMA PORTA SANFONADA PARA A SEPARAÇÃO DO DEPÓSITO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO DEPÓSITO DE MATERIAL ESCOLAR FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DOS MATERIAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A MEDIDA CONTRIBUI PARA O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE HIGIENE E SEGURANÇA, EVITANDO A MISTURA DE ITENS DE NATUREZAS DISTINTAS E PROPORCIONANDO MAIOR CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS ESTOQUES. DA MESMA FORMA, A SUBSTITUIÇÃO DA DIVISÓRIA DO BANHEIRO MASCULINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É NECESSÁRIA EM RAZÃO DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO EM QUE A ESTRUTURA SE ENCONTRA. A REFERIDA DIVISÓRIA É RESPONSÁVEL POR SEPARAR O AMBIENTE DO BANHEIRO DA ÁREA DE LAVAÇÃO, SENDO CONSTANTEMENTE EXPOSTA À UMIDADE. EM DECORRÊNCIA DESSA CONDIÇÃO, APRESENTA DESGASTE ACENTUADO, COM PARTES SE DESMANCHANDO, COMPROMETENDO SUA RESISTÊNCIA, FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E A ADEQUADA SEPARAÇÃO DOS AMBIENTES. ALÉM DISSO, A SITUAÇÃO PREJUDICA AS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO, TORNANDO NECESSÁRIA SUA SUBSTITUIÇÃO PARA GARANTIR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS. DESSA FORMA, AS INTERVENÇÕES PROPOSTAS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ORGANIZADO, SEGURO, FUNCIONAL E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL.