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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LETREIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO · SEMED

Valor estimadoR$ 4.230,00
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Dados da publicação

CompraPRD 92Controle PNCP32257384000119-1-000095/2026Processo146/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBOCNPJ do órgão32257384000119Unidade compradoraSEMEDLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DO LETREIRO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR A IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DENOMINADO "CASA DA EDUCAÇÃO E DA HISTÓRIA", COM A INCLUSÃO DO NOME "PROFESSOR TIBÉRIO VALCANAIA", EM CARÁTER DE HOMENAGEM. A DENOMINAÇÃO ATUAL DO IMÓVEL SERÁ MANTIDA, SENDO ACRESCENTADO O NOME DO HOMENAGEADO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, CONTRIBUIÇÃO E LEGADO PARA A EDUCAÇÃO E A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ, PRESERVANDO SUA MEMÓRIA E VALORIZANDO SUA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE.

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