AQUISIÇÃO DE FAIXA PARA SER UTILIZADA NA CAMINHADA DA INCLUSÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE SETEMBRO EM TIMBÓ, DESENVOLVIDA PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AÇÃO DESENVOLVIDA PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A REALIZAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE INTEGRA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA EQUIDADE, DO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS E DA VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, BUSCANDO SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS PÚBLICOS QUE NECESSITAM DE AÇÕES INCLUSIVAS. A CONFECÇÃO DA FAIXA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA AÇÃO E DA EQUIPE PARTICIPANTE, BEM COMO PARA A DIVULGAÇÃO DA MENSAGEM INSTITUCIONAL RELACIONADA À INCLUSÃO DURANTE O PERCURSO DO EVENTO. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA AMPLIAR A VISIBILIDADE DA INICIATIVA, FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E FORTALECER O CARÁTER EDUCATIVO E DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ATIVIDADE. RESSALTA-SE QUE A CONTRATAÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA AO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE A AÇÃO BUSCA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PROMOVER UMA CULTURA DE RESPEITO, ACOLHIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR E NA COMUNIDADE. DESSA FORMA, CONSIDERANDO A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA ATIVIDADE, A DATA PREVIAMENTE ESTABELECIDA PARA SUA REALIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CAMINHADA DA INCLUSÃO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DA FAIXA.