AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CONJUNTO MANCAL, CORREIA E CENTRAL FULL) PARA CONSERTO DO SISTEMA DE CANCELA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERTO DO SISTEMA DE CANCELA, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ. O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHAS DECORRENTES DO DESGASTE NATURAL OCASIONADO PELO USO CONTÍNUO E INTENSO. O MECANISMO RESPONSÁVEL PELA FIXAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DO BRAÇO DA CANCELA SOFREU DANOS EM RAZÃO DO ELEVADO FLUXO DIÁRIO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, COMPROMETENDO A OPERAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DO SISTEMA. ALÉM DISSO, A PLACA ELETRÔNICA DE CONTROLE VEM APRESENTANDO FALHAS RECORRENTES, OCASIONANDO ABERTURAS INVOLUNTÁRIAS DA CANCELA SEM QUALQUER COMANDO DE ACIONAMENTO. FORAM REGISTRADAS SITUAÇÕES EM QUE O EQUIPAMENTO PERMANECEU ABERTO DURANTE FINAIS DE SEMANA INTEIROS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA PATRIMONIAL DO LOCAL. TAMBÉM OCORRERAM EPISÓDIOS EM QUE A CANCELA REALIZOU O FECHAMENTO AUTOMÁTICO E INDEVIDO SOBRE VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO, GERANDO RISCOS DE DANOS MATERIAIS E DE ACIDENTES. DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DANIFICADOS E A INSTALAÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O PLENO RESTABELECIMENTO DO SISTEMA. A MEDIDA VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, O ADEQUADO CONTROLE DE ACESSO E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.