DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES
SOMAR · MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP32356680000177-1-000016/2026Processo18660/2025ÓrgãoSOMARCNPJ do órgão32356680000177Unidade compradoraMRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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