DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a aquisição de kits destinados à homenagem e valorização dos professores da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, em comemoração ao Dia do Professor, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA
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Compra010510Controle PNCP32440438000187-1-000022/2026ProcessoPA010510/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANACNPJ do órgão32440438000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANALocalCanarana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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