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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de Participação - PNQS 2026

AGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

Valor estimadoR$ 28.800,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP32466876000114-1-000028/2026Processo855ÓrgãoAGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ do órgão32466876000114Unidade compradoraAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e coleta de resíduos das dependências da AGESAN-RS, contemplando o atendimento da Sede em Porto Alegre/RS (Lote 01) e do Escritório Litoral em Tramandaí/RS (Lote 02). Os serviços incluem o fornecimento de mão de obra, equipamentos, utensílios, insumos e materiais de limpeza necessários à perfeita execução das atividades, pelo período de 12 (doze) meses.08 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO105 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  2. Referente à contratação de espaço institucional, compreendendo a locação e montagem de área aproximada de 140 m², com estruturação, montagem, instalações, mobiliário, equipamentos, comunicação visual, ambientação, paisagismo, operação, atendimento, manutenção e desmontagem do espaço, no evento Capão Fest 2026 , a ser realizado em Capão da Canoa/RS. A participação se dará no período de 08 a 11 de outubro de 2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO104 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. Referente à locação e montagem de espaço de promoção turística do Rio Grande do Sul, de 150m², na 37ª Oktoberfest de Igrejinha, com participação da Secretaria de Turismo entre os dias 09 a 18 de outubro de 2026, no Parque da Oktoberfest, sito à rua Arlindo Geis, nº 255 - Centro, Igrejinha - RS, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO100 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA26060090007773 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  5. Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).SECRETARIA DE TURISMO98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Aquisição de 02 (duas) inscrições presenciais e 02 (duas) em formato virtual para participação dos Engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura Penal e Socioeducativa (DEAPS) no XIII Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), promovido pela empresa CON Treinamentos, na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA26060090007773 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Contratacao de palestra presencial para apresentacao no evento Dialogos da Educacao 2026 da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre (SMED), com a participacao do palestrante Renan de Almeida Sargiani, intitulada Alfabetizacao baseada em evidencias, com duracao de 02 (duas) horas, destinada a profissionais da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS, no dia 06/10/2026, das 19h as 21h, no auditorio da SMED.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE1046 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  8. Referente à locação e montagem de estande com área de 36m² contemplando piso, estrutura, Backdrop, janela instagramável, chimarródromo, mobiliário, decoração e paisagismo, iluminação, comunicação visual e atendente trajado para a participação da Secretaria no evento 5ª Nova Oktoberfest, a ser realizado nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2026 na localidade de Linha Imperial, em Nova Petrópolis/RS.SECRETARIA DE TURISMO95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  9. Contratacao de 06 (seis) inscricoes para participacao no 2o Encontro de Conselheiros e Membros de Comites de Investimento dos RPPS, promovido pela AGIP - Associacao Gaucha de Instituicoes de Previdencia Publica, a ser realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, na Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul/RSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE16 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
  10. 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para agenciamento e intermediação de palestrantes, compreendendo a viabilização da contratação e participação presencial de Fernando Fernandes, Hortência Marcari e Renato Cariani no I Summit Gaúcho de Educação Física, a ser realizado nos dias 19 e 20 de março de 2027, em Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS45 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.