Aquisição de 01 (um) FRIGOBAR 76 litros conforme especificações e quantitativos descrito neste instrumento, para atender às necessidades do Órgão, em lote único.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Refrigerador, FRIGOBAR, estilo retrô, pés palito, cor azul zircônio (blue zircon), capacidade mínima de 76 litros, prateleiras internas, controle de temperatura (termostato), compartimento extra frio/fabricação de gelo ou congelador, 01 (uma) porta, trava de segurança, puxadores metálicos, tensão de 127 V. ROTULAGEM: As seguintes informações deverão ser impressas e/ou coladas e/ou carimbadas pelo fabricante (legível e indelével), diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado com todos os dizeres na língua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto e capacidade. O aparelho deve ostentar o Selo INMETRO de Identificação da Conformidade - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) - contendo classificação da eficiência energética A e o número do registro do produto no INMETRO. Garantia mínima de 12 (doze) meses. Atender a(s) portaria(s) do INMETRO vigente(s).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.