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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 aparelho de ar-condicionado tipo split, com capacidade de 12.000 BTUs, incluindo entrega e instalação, destinado à climatização de ambiente da subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, localizada no Estado do Acre.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18 · CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP32713407000152-1-000018/2026Processo19/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18CNPJ do órgão32713407000152Unidade compradoraCONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªRLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 10:15Abertura20/08/2026, 00:00Encerramento25/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação, a Administração poderá adotar a contratação direta por dispensa de licitação, caso o valor apurado na pesquisa de preços se enquadre nos limites legais aplicáveis, sem prejuízo da confirmação após a conclusão da fase preparatória.

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  3. Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e materiais de infraestrutura de tecnologia da informação, visando ao aprimoramento das condições de trabalho na sede do CREFITO-18, em Porto Velho/RO, bem como à disponibilização de estrutura mínima necessária para apoio ao funcionamento da sede/subsede do Conselho em Rio Branco/AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.18 · Porto Velho/RO · Dispensa · 18/08/2026
  4. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga fixa e internet móvel, com fornecimento de chips de dados e aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, especialmente em razão da implantação da Subsede no Estado do Acre e da ampliação das atividades administrativas, fiscalizatórias e de atendimento ao público.21 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
  5. Aquisição de mobiliário corporativo destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre, em Rio Branco/AC, bem como à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do Conselho em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será organizada em lotes, conforme a localidade de entrega e utilização dos bens: Lote 1 – Rio Branco/AC: mobiliário destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre. Lote 2 – Porto Velho/RO: mobiliário destinado à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do CREFITO-18.26 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
  6. 1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.23 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
  7. Uniformes institucionais personalizados para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, compreendendo camisas tipo polo destinadas aos servidores, empregados e colaboradores da Autarquia, bem como coletes institucionais destinados à equipe de fiscalização, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.17 · Porto Velho/RO · Dispensa · 02/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças/subscrições da solução Google Workspace, em ambiente de computação em nuvem, contemplando disponibilização de contas, configuração inicial, suporte técnico, manutenção, atualização da solução e eventual migração de dados da solução atual de e-mail institucional para o ambiente Google Workspace.16 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/06/2026
  9. Contratação, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição das agentes de fiscalização do CREFITO-18 no curso Fiscalização Profissional e Poder de Polícia, realizado pela SILP Treinamentos, o qual será realizado em Brasília nos dia 30 e 31 de março.06 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
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  2. Contratação de Empresa especializada na realização de AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICÓLOGA para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE401 · Porto Velho/RO · Dispensa · 21/08/2026
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  4. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  5. Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de serviços multiprofissionais (terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia) destinados ao atendimento de pacientes em espera na fila de regulação municipal – SISREG, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSAMUNICIPIO DE PORTO VELHO215 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 19/05/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMAMUNICIPIO DE THEOBROMA019 · Theobroma/RO · Dispensa · 10/08/2026
  7. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), serviços de manutenção viária (tapa-buracos), transporte de materiais (cbuq e base granular simples bgs), fornecimento e instalação de placas de obra, bem como implantação de estrutura de canteiro de obras e implementação dos programas de gerenciamento de riscos e saúde ocupacional, em Pimenta Bueno RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO20 · Pimenta Bueno/RO · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
  8. [LICITANET] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços especializados nas áreas de Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia e Fisioterapia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE03 · Machadinho D'Oeste/RO · Credenciamento · 23/06/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS OBRIGATÓRIOS, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP, pertencente à Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Em atendimento ao disposto no Art. 75, inciso VIII, da Lei de Licitações n° 14.133 de 2021.MUNICIPIO DE JARU39 · JARU/RO · Dispensa · 18/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.