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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 aparelho de ar-condicionado tipo split, com capacidade de 12.000 BTUs, incluindo entrega e instalação, destinado à climatização de ambiente da subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, localizada no Estado do Acre.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18 · CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP32713407000152-1-000018/2026Processo19/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18CNPJ do órgão32713407000152Unidade compradoraCONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªRLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 10:15Abertura20/08/2026, 00:00Encerramento25/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação, a Administração poderá adotar a contratação direta por dispensa de licitação, caso o valor apurado na pesquisa de preços se enquadre nos limites legais aplicáveis, sem prejuízo da confirmação após a conclusão da fase preparatória.

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  2. Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de coffee break, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de apoio, acondicionamento, transporte, montagem, organização, reposição durante o período de serviço e retirada dos materiais utilizados, para atendimento aos eventos institucionais promovidos ou apoiados pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região – CREFITO-18, nas localidades de Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Ji-Paraná/RO, Cacoal/RO e Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.35 · Porto Velho/RO · Dispensa · 23/09/2026
  3. Serviço completo de preparação e pintura das paredes internas da Sala Comercial nº 02, com aplicação de cor creme ou off-white nas paredes principais e verde institucional em uma parede de destaque, incluindo materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, proteção e limpeza final10 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/09/2026
  4. Aquisição de brindes institucionais personalizados e lembranças regionais, compreendendo a elaboração ou adaptação das artes, produção, personalização, acabamento, controle de qualidade, embalagem, transporte e entrega na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região – CREFITO-18, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/09/2026
  5. Aquisição de brindes institucionais personalizados e lembranças regionais, compreendendo a elaboração ou adaptação das artes, produção, personalização, acabamento, controle de qualidade, embalagem, transporte e entrega na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região – CREFITO-18, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.32 · Porto Velho/RO · Dispensa · 09/09/2026
  6. Serviço completo de preparação e pintura das paredes internas da Sala Comercial nº 02, com aplicação de cor creme ou off-white nas paredes principais e verde institucional em uma parede de destaque, incluindo materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, proteção e limpeza final8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/09/2026
  7. Contratação de empresa ou prestador especializado para execução de serviço de preparação e pintura das paredes internas da Sala Comercial nº 02 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região – CREFITO-18, em Porto Velho/RO, incluindo o fornecimento integral de mão de obra, tintas, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos, proteção do ambiente, limpeza final e retirada dos resíduos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.30 · Porto Velho/RO · Dispensa · 08/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação pontual de serviço de finalização das instalações elétricas e instalação da iluminação da subsede do CREFITO-18 em Rio Branco/AC, incluindo o fornecimento da mão de obra, dos materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à completa execução do objeto. A contratação compreenderá uma única intervenção, limitada aos serviços necessários para concluir a instalação elétrica existente e disponibilizar iluminação adequada aos ambientes7 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/08/2026
  9. Aquisição de 01 aparelho de ar-condicionado tipo split, com capacidade de 12.000 BTUs, incluindo entrega e instalação, destinado à climatização de ambiente da subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, localizada no Estado do Acre.6 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/08/2026
  10. Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e materiais de infraestrutura de tecnologia da informação, visando ao aprimoramento das condições de trabalho na sede do CREFITO-18, em Porto Velho/RO, bem como à estruturação mínima necessária ao funcionamento da sede/subsede do Conselho em Rio Branco/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.5 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/08/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Uniformes institucionais personalizados para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, compreendendo camisas tipo polo destinadas aos servidores, empregados e colaboradores da Autarquia, bem como coletes institucionais destinados à equipe de fiscalização, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 1817 · Porto Velho/RO · Dispensa · 02/07/2026
  4. Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de serviços multiprofissionais (terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia) destinados ao atendimento de pacientes em espera na fila de regulação municipal – SISREG, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSAMUNICIPIO DE PORTO VELHO215 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 19/05/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação, por item, de serviços médicos, de profissionais de saúde de nível superior não médicos, de nível técnico e de motorista, destinados às necessidades da população de Vilhena, bem como de serviços de saúde e segurança ocupacional aos servidores públicos municipais, no âmbito do SESMT da Secretaria Municipal de Administração, e de perícia e assessoramento médico à Procuradoria-Geral do Município. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2026/SEMUS, processo administrativo 89139/2026, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 59.677/2023.MUNICIPIO DE VILHENA827 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 06/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal de trabalhadores, com fornecimento dos dosímetros, leitura, registro, controle das doses de radiação ionizante e emissão de relatórios dosimétricos, destinada aos serviços de saúde do Município de Costa Marques/RO que realizam procedimentos com uso de radiação, visando assegurar o monitoramento contínuo da exposição ocupacional e garantir a conformidade com as normas de proteção radiológica e de vigilância sanitária.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDL 3 · Costa Marques/RO · Dispensa · 05/10/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA; NEUROPSICOLOGIA – PREFERENCIALMENTE COM PROFISSIONAL COM TÍTULO ESPECIALIZAÇÃO EM ABA; TERAPIA OCUPACIONAL; FISIOTERAPIA/EDUCADOR FÍSICO PARA ESTIMULAÇÃO MOTORA E AQUATICA; MUSICOTERAPIA , ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE483 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/09/2026
  8. Contratação de Empresa especializada na realização de SESSÕES EM FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA (TERAPIA ABA) e PSICOPEDAGOGIA, em prol de pacientes específicos de demanda judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021FUNDO ESTADUAL DE SAUDE462 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 16/09/2026
  9. Contratação de Empresa especializada na realização de CONSULTA EM TERAPIA OCUPACIONAL - PEDIATRA; CONSULTA EM FONOAUDIOLOGIA - PEDIATRA; CONSULTA EM TERAPIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL e CONSULTA EM PSICOLOGIA, para cumprimento de determinações judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE457 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/09/2026
  10. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços multiprofissionais nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Neuropsicologia, Neuropediatria e Avaliação Neuropsicológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO79 · Pimenta Bueno/RO · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.