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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE HUMBERTO CÉSAR FERREIRA DO NASCIMENTO, DOS VEREADORES ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SOUZA E TARCÍSIO FONTES DOS SANTOS E DOS SERVIDORES EDIVALDO DE JESUS SANTOS, DANIELA PINHEIRO DE ALMEIDA, JOICE SANTOS SOUSA, LUCAS BARBOSA SANTOS E MARIA RAYNE CORREIA DE SANTANA, NO 16º WORKSHOP – CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA COM EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E RESULTADOS, QUE TRATARÁ DOS TEMAS – COMUNICAÇÃO PARA GESTORES PÚBLICOS, ORÇAMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO, DOMINANDO LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS PARA FORTALECER O MANDATO LEGISLATIVO, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 05 A 08 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, OFERTADO PELA EMPRESA DINÂMICA PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LIMITADA.

CAMARA MUNICIPAL DE POCO VERDE · CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE

Valor estimadoR$ 9.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP32741571000173-1-000009/2026Processo12ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POCO VERDECNPJ do órgão32741571000173Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDELocalPoço Verde/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 08:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.MINISTERIO DA SAUDE20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – RIO 2026, PROMOVIDO PELA CERUTTI ASSESSORIA LTDA. (INSTITUTO ACOLHER), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, LOCALIZADA NA RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 10, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, VISANDO À CAPACITAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA FAMÍLIA, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026/FMAS, FORMALIZADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 035/2026/FMAS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.677/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL12 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL10 · Barra dos Coqueiros/SE · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  9. NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA ESFERA MUNICIPAL (O NOVO IBS), A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, SOB A ORGANIZAÇÃO DA EMPRESA “RR CONSULTORIA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ: 34.500.812/0001-18, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H. TOTALIZANDO CARGA HORÁRIA DE 16H.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUAIN0056 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. [LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES”, NA CIDADE DE MACEIO (AL)LAGARTO CAMARA MUNICIPAL005 · Lagarto/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Poço Verde/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.

Itens publicados (1)

Item 1 · TAXA DE INSCRIÇÃO. Especificação: TAXA DE INSCRIÇÃO

R$ 9.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: DINÂMICA PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LIMITADA · 65496987000122