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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das unidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte –RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE · Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte

Valor estimadoR$ 25.642,04
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Dados da publicação

Compra0015Controle PNCP32752798000114-1-000027/2026Processo013641.000145/2026-54ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão32752798000114Unidade compradoraConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do NorteLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Itens publicados (8)

Item 1 · PROGRAMAS E EXAMES - Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR

R$ 6.364,20

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.121,40 · Em andamento

Item 2 · PROGRAMAS E EXAMES - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

R$ 3.825,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.275,00 · Em andamento

Item 3 · PROGRAMAS E EXAMES - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT

R$ 7.454,34

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.484,78 · Em andamento

Item 4 · PROGRAMAS E EXAMES - Atestado de Saúde Ocupacional - ASO

R$ 3.137,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 62,75 · Em andamento

Item 5 · PROGRAMAS E EXAMES - Acuidade visual

R$ 774,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,49 · Em andamento

Item 6 · PROGRAMAS E EXAMES - Eletrocardiograma (ECG)

R$ 2.219,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 44,39 · Em andamento

Item 7 · PROGRAMAS E EXAMES - Glicemia

R$ 676,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,53 · Em andamento

Item 8 · PROGRAMAS E EXAMES - Hemograma Completo

R$ 1.190,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 23,81 · Em andamento

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  7. [Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa(s) especializada(s) para a futura e eventual prestação de serviços gráficos diversos e fornecimento de materiais gráficos personalizados, sob demanda, compreendendo serviços de comunicação visual, materiais gráficos em geral, materiais institucionais e de divulgação e brindes personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP.03 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.12 · Natal/RN · Dispensa · 19/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui Locação de 01 (um) imóvel para atender finalidade pública, sendo o referido imóvel locado utilizado para escritório do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rn no município de Currais Novos, visando dar continuidade ao serviço público de atendimento administrativo aos profissionais e estabelecimentos que requerem profissionais Técnicos, bem como otimizar as atividades fiscalizatórias deste Regional no interior do Estado.1 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/08/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de climatização e exaustão das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, incluindo a realização de serviços eventuais sob demanda, a disponibilização de mão de obra residente, o fornecimento de peças e demais insumos e a elaboração de plano de manutenção.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO79 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  5. Contratação a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os postos de Auxiliar de Limpeza na Conservação de Áreas Públicas (CBO 5142-25), Servente de Higienização (CBO 5143-20) e Maqueiro (CBO 5151-10), destinados ao atendimento das unidades hospitalares, unidades de referência, unidades administrativas e unidades regionais de saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do NoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO222 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  6. Aquisição de placas padronizadas destinadas à identificação de pacientes e à sinalização de riscos assistenciais, visando atender às necessidades das unidades assistenciais do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155013, integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU Brasil).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH75 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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