InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do cantor, compositor e escritor GOG (Genival Oliveira Gonçalves), para uma apresentação litero-musical no evento Roda de Conversa Abdias Nascimento.
FUNDACAO CULTURAL PALMARES · MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP32901688000177-1-000003/2025Processo01420.101139/2025-58ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ do órgão32901688000177Unidade compradoraMINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
- Aquisição de catraca para controle de acesso de pessoas, com tecnologia de reconhecimento facial e software com licenciamento permanente, incluindo instalação, configuração e treinamento visando aprimorar a segurança e o controle de fluxo de entrada e saída nas dependências da Fundação Cultural Palmares.75 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento:"13º Contratos Week", modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/DF, carga horária de 30 horas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ: 10.498.974/0002-81.74 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Aquisição de bens para a Representação de Alagoas, para substituir equipamentos danificados de cozinha e de sistema de abastecimento de água.73 · Brasília/DF · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, em todo o território nacional, compreendendo bens patrimoniais (mobiliário e equipamentos em geral), documentos, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Fundação Cultural Palmares.23 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Aquisição de 04 (quatro) pneus novos, medida 225/75 R16, para a caminhonete Mitsubishi L200, placa PAT-4851, visando garantir a segurança dos ocupantes, a continuidade das atividades institucionais e a adequada operacionalidade do veículo.71 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
- Aquisição de Solução de Rede sem fio e de Conectividade para a rede de usuários da Fundação Cultural Palmares, com serviços de implantação, instalação, configuração, transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 12 (doze) meses.72 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação da Associação Cultural Ilê Axé Omò Odè para realização de apresentação artística no âmbito do Festival Akwaaba, em maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo, em São Paulo69 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Aquisição de Solução de Rede sem fio e de Conectividade para a rede de usuários da Fundação Cultural Palmares, com serviços de implantação, instalação, configuração, transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 12 (doze) meses, nos termos do TR, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.70 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/06/2026
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais em nuvem - ID (tipo A3, sem necessidade de token/mídia física), sob demanda, com validade de 3 (três) anos, nas modalidades Pessoa Física (e-CPF) e Pessoa Jurídica (e-CNPJ), em estrita conformidade com os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). 2.2. A contratação visa atender às necessidades da Fundação Cultural Palmares (FCP), assegurando a identificação segura e inequívoca de seus servidores, gestores e representantes legais em interações eletrônicas e atos praticados junto aos sistemas estruturantes e plataformas oficiais do Governo Federal.12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/06/2026
- Contratação de serviços necessários para atender infraestrutura do evento Festival Akwaaba, a ser realizado em maio de 2026, em São Paulo.68 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 21/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 2 (dois) ônibus executivos, com capacidade mínima de 46 (quarenta e seis) passageiros cada, incluindo motoristas, combustível e todos os insumos necessários à execução do serviço, sob regime de diária de no mínimo 10 (dez) horas, com franquia mínima de 100 km (cem quilômetros) por veículo, contemplando ainda a realização de transporte de instrumentos musicais, equipamentos e materiais da Banda de Música da Marinha do Brasil, mediante utilização de um dos veículos contratados, para atendimento das demandas institucionais alusivas ao Dia do Químico e aos 70 anos do Conselho Federal de Química – CFQ, em 18/06/2026.CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA20 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 08/06/2026
- Aquisicao de Materiais e Equipamentos Musicais para a Orquestra Sinfonica da Forca Aerea Brasileira (OSFAB)COMANDO DA AERONAUTICA90045 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
- pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISC.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO139 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/05/2026
- Aquisição de materiais esportivos e musicais destinados a suprir as demandas do Programa Forças no Esporte (PROFESP), do 3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA.COMANDO DA MARINHA100 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/12/2025
- Contratação de serviço de licenciamento das execuções públicas musicais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD.COMANDO DA AERONAUTICA68 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/11/2025
- Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição em proveito da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.COMANDO DO EXERCITO90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/11/2025
- Aquisição de materiais e acessórios musicais para a oficina de música Programa Forças no Esporte (PROFESP) realizado nas instalações do 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (3ºBtlProtDefNBQR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA75 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/10/2025
- Obtenção de licença para a execução pública musical, por meio de pagamento de direitos autorais referente à execução de obras musicais durante a noite de encerramento do 27º CBCENF.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN26 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/09/2025
- Contratação do Quarteto de Cordas sob a regência do maestro Claudio Cohen, para prestação de serviços musicais na Solenidade de Posse da nova Administração do Tribunal Superior do Trabalho.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO139 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/08/2025
- Contratação de serviços do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), com a finalidade de garantir o pagamento dos direitos autorais, assegurando que os titulares das obras musicais sejam devidamente remunerados pela utilização de suas criações, e utilizando o ECAD como entidade reconhecida para gerir esse processo de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.COMANDO DA AERONAUTICA103 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/06/2025