DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPEJARA · Câmara Municipal De Vereadores De Tapejara
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP33117792000138-1-000014/2026Processo6499/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPEJARACNPJ do órgão33117792000138Unidade compradoraCâmara Municipal De Vereadores De TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Materiais Eletroeletrônicos e Bens Permanentes destinadas a atender à demanda da Câmara de Vereadores.