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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE

MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara

Valor estimadoR$ 5.867,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP87615449000142-1-000219/2026Processo7402/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação de empresa especializada para fornecimento de apostilas e protocolos destinados à aplicação de avaliações psicológicas, incluindo materiais originais e padronizados necessários para utilização pelos profissionais habilitados da Secretaria Municipal de Educação.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6190-6/02Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de corte de grama, roçada, limpeza e manutenção de jardins, incluindo o recolhimento, transporte e destinação final adequada dos resíduos provenientes da execução dos serviços, nas áreas internas e nos passeios das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Santa Rosa, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos. Protocolo digital nº 23880/26MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 32 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisicao de materias psicopedagogicos e neuropsicologicos para o Centro Municipal de Educacao Inclusiva CMEI incluindo testes protocolos de respostas e manuais tecnicos com a finalidade de atender as demandas de avaliacao e acompanhamento dos alunos atendidos pelo centro.MUNICIPIO DE BUTIA153 | Processo 9247 · Butiá/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica continuada em gestão educacional, compreendendo a institucionalização de protocolos educacionais, o desdobramento do Novo Plano Municipal de Educação (PME), a avaliação e reformulação do Plano de Carreira do magistério e o suporte técnico-institucional à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e ao Conselho Municipal de Educação (CME).MUNICIPIO DE ALEGRIA29 · Alegria/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. Trata-se da aquisição de 04 (quatro) caixas térmicas com capacidade de 5 litros, sendo 02 (duas) equipadas com termômetro e 02 (duas) sem termômetro, justifica-se pela necessidade de garantir o adequado armazenamento e transporte de materiais biológicos, preservando a integridade das amostras durante seu deslocamento entre os pontos de coleta e o laboratório de referência.As caixas térmicas são indispensáveis para manter as condições de temperatura recomendadas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pelas normas de biossegurança, assegurando conservação das amostras, a confiabilidade dos resultados laboratoriais e a segurança no transporte. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e imprescindível para garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. A contratação será fundamentada na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 280 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratacao de Sistema SaaS integrado de gestao documental protocolo externo e possibilidade de assinatura eletronica atraves de Certificado Digital ICP Brasil.MUNICIPIO DE MORRO REUTER544 | Processo 689 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE596 | Processo 721 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE TESTES PSICOLÓGICOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PROTOCOLOS DE REGISTRO, COLEÇÕES TÉCNICAS E CURSOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENTIL/RS, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.MUNICIPIO DE GENTIL5 · Gentil/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CATERPILLAR, PATRIMÔNIO 121271, DE USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROTOCOLO N° 35541/2026.MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 31 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS para fins de futuras e eventuais aquisições de gases e materiais de solda. Protocolo digital nº 45652/2026.MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 30 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e uniformes, para serem utilizados pelos servidores de diversas secretarias. Protocolo digital nº 51198/2026MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 29 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “protocolo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tapejara/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (9)

Item 1 · SON-R 6-40 BLOCO DE RESPOSTAS

R$ 242,55

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 242,55 · Homologado

Fornecedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA · 02013546000102

Item 2 · SON-R 6-40 CADERNO SUBTESTES PADRÕES

R$ 1.036,45

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20,73 · Homologado

Fornecedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA · 02013546000102

Item 3 · TDE II - VOL. 4

R$ 57,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 57,00 · Homologado

Fornecedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA · 02013546000102

Item 4 · TDE II - VOL. 5

R$ 57,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 57,00 · Homologado

Fornecedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA · 02013546000102

Item 5 · TDE II - VOL. 6

R$ 100,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20,00 · Homologado

Fornecedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA · 02013546000102

Item 6 · TDE II - VOL. 7

R$ 57,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 57,00 · Homologado

Fornecedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA · 02013546000102

Item 7 · TDE II - VOL. 8

R$ 54,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 54,00 · Homologado

Fornecedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA · 02013546000102

Item 8 · WISC IV - Protocolo de Registro

R$ 2.584,00

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 51,68 · Homologado

Fornecedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA · 02013546000102

Item 9 · WISC IV - PROTOCOLO DE RESPOSTA 1

R$ 1.679,60

Quantidade: 50 · Unidade: UN · Unitário: R$ 33,59 · Homologado

Fornecedor: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA · 02013546000102