DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de anúncio institucional em jornal impresso, com circulação regional, visando dar publicidade a atos institucionais da Câmara Municipal. Publicação de anúncio institucional; Veiculação em jornal impresso de circulação regional; Formato do anúncio: 20 cm (altura) x 15 cm (largura); Impressão em policromia (colorido); A divulgação em jornal impresso amplia o alcance da comunicação institucional, especialmente junto à população que não utiliza meios digitais com frequência, fortalecendo o controle social e a transparência dos atos públicos.
MARA ROSA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA
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Compra(447) | 105-0Controle PNCP33330044000139-1-000044/2026Processo224/2026ÓrgãoMARA ROSA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão33330044000139Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSALocalMara Rosa/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 10:57Abertura20/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação institucional por meio de radiodifusão sonora, compreendendo a veiculação de propagandas institucionais, comunicados oficiais, campanhas educativas, convocações, avisos de interesse público, publicidade institucional dos atos administrativos e demais conteúdos de caráter informativo, visando assegurar ampla divulgação das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.(468) | 122-0 · Mara Rosa/GO · Dispensa · 02/09/2026
- locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO, compreendendo espaço físico adequado ao desenvolvimento das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo, visando assegurar condições adequadas de funcionalidade, acessibilidade, segurança, salubridade e continuidade dos serviços públicos prestados pelo Poder Legislativo Municipal.(467) | 121-0 · Mara Rosa/GO · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria junto à Receita Federal do Brasil (Portal e-CAC), compreendendo a elaboração, conferência, transmissão e acompanhamento mensal da EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb, emissão de DARF Previdenciário, atendimento às notificações, retificações, suporte técnico e demais obrigações acessórias da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO, pelo período de 12 (doze) meses(465) | 120-0 · Mara Rosa/GO · Dispensa · 02/09/2026
- prestação de serviços de digitalização, conversão para meio digital, organização, indexação e tratamento eletrônico de documentos físicos pertencentes ao acervo da Câmara Municipal de Vereadores, visando à modernização da gestão documental, preservação do patrimônio documental e otimização dos processos administrativos e legislativos.(463) | 118-0 · Mara Rosa/GO · Dispensa · 02/09/2026
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- A presente solicitação se justifica na necessidade de dar publicidade de matérias da Prefeitura Municipal de Anápolis/GO no Diário Oficial do Estado deGoiás - D.O.E., através da Agência Brasil Central - ABC, em atendimento a exigência do §1º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ANAPOLIS124 · Anápolis/GO · Inexigibilidade · 15/09/2026
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