DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para organização de palestras para o seminário “Reforma Tributária e Desenvolvimento Regional – Perspectivas para Empresas e Gestores Públicos”, a realizar-se em 26 de agosto de 2026, às 7h, na Câmara Municipal de Uruaçu-GO,
CAMARA MUNICIPAL DE URUACU GO · CAMARA MUNICIPAL DE URUACU
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Compra(788) | 101-0Controle PNCP33331596000161-1-000101/2026Processo1324/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE URUACU GOCNPJ do órgão33331596000161Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE URUACULocalUruaçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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