InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AGENTES MUNICIPAIS REALIZAÇÃO DO 37º CONGRESSO NACIONAL FENAFIM. REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE FISCAL MUNICIPAL E O 4º CONGRESSO C
MUNICIPIO DE PLANALTINA · Prefeitura Municipal de Planaltina
Dados da publicação
Compra29905Controle PNCP01740422000166-1-000108/2026Processo29905ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTINACNPJ do órgão01740422000166Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PlanaltinaLocalPlanaltina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA AGENTES MUNICIPAIS REALIZAÇÃO DO 37º CONGRESSO NACIONAL FENAFIM. REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE FISCAL MUNICIPAL E O 4º CONGRESSO CATARINENSE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (CONCAAT), SERÁ REALIZADOS 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2026 EXPOVILLE, JOINVILLE/SC.