InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Transporte de encomendas e correspondências
FUNDACAO OSORIO · FUNDACAO OSORIO
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Compra11Controle PNCP34143842000114-1-000013/2026Processo021/2026ÓrgãoFUNDACAO OSORIOCNPJ do órgão34143842000114Unidade compradoraFUNDACAO OSORIOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços, por demanda, de manutenção/conservação preventiva e corretiva de calhas/telhados, incluindo reparos, adaptações e reformas, com o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e outros matérias necessários a execução do serviço, nas edificações existentes nos imóveis situados na Rua Paula Ramos, 52 e 165 - Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ - 20.261-210, e na Rua São Clemente, 175 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - 22.260-001, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.25 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços programados e continuados de manutenção predial em instalações elétricas e hidrossanitárias, preventiva e corretiva, e de serviços de alvenaria, de pintura residencial, de carpintaria, de jardinagem e poda de grama, de vegetação rasteira e de apoio, e serviços eventuais sob demanda de solda, de pintura e pedreiro, nas dependências e instalações, bem como nas readequações de ambientes internos e externos, que integram a estrutura física dos imóveis sob a jurisdição da Fundação Osorio, todos situados nos nº 52 e 165, da Rua Paula Ramos, no bairro do Rio Comprido, e no nº 175, da Rua São Clemente, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro – RJ30 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DA CONTABILIDADE EM SERVIÇO A FUNDAÇÃO OSORIO EM CURSO DE E-SOCIAL E EFD-REINF COM FOCO NA DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS29 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 16/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
- Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/09/2026
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- Aquisição dos insumos listados na Tabela, do anexo A ao presente Termo, em totalidade ou em partes, para fabricação de Equipamentos do TED 24-EME-15, conforme encomenda do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do ExércitoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL112 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 03/09/2026
- Aquisição de 243 camisas de malha PV, na cor azul-marinho, com estampa em silk screen na parte frontal e traseira, em tamanhos variados, conforme arte e distribuição de tamanhos fornecidas pelo Navio Polar “Almirante Maximiano” no ato da encomenda.COMANDO DA MARINHA16 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/07/2026
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- O objeto consiste na contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação continuada de serviços postais e logísticos destinados ao envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, malotes e encomendas do Comando da Força de Submarinos (ComForS).COMANDO DA MARINHA108 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação de serviços de coleta e entrega de encomendas por transporte modal aéreo tendo como origem principal a coleta na capital do Rio de Janeiro e destino um único ponto de entrega em cada Unidade Regional da DATAPREV localizadas nas capitais dos Estados de São Paulo, Brasília, Ceará, Paraíba, Santa Catarina e Rio Grande do Norte e vice-versa em situações eventuais, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com cláusula de rescisão antecipada, conforme Termo de Referência.EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV91073 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- O objeto consiste na contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação continuada de serviços postais e logísticos destinados ao envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, malotes e encomendas do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV), incluindo demais serviços correlatos disponibilizados pela contratada, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades institucionais, a comunicação oficial entre Organizações Militares e demais órgãos da Administração Pública, bem como a rastreabilidade, segurança e eficiência no trâmite documental no âmbito da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa sob demanda.COMANDO DA MARINHA51 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Prestação de Serviços de Transporte, no modal rodoviário, de produtos, cargas e encomendas entre o estado de São Paulo e a Casa da Moeda do Brasil – CMBCASA DA MOEDA DO BRASIL90028 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026