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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de estante porta-paletes, destinados a atender às necessidades operacionais da nova unidade do Programa Fábrica Social, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL · EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF

Valor estimadoR$ 40.492,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP34346776000180-1-000018/2026Processo04035-00009652/2025-10ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão34346776000180Unidade compradoraEDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 08:58Abertura14/05/2026, 10:00Encerramento19/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o descritivo e unidade de fornecimento constante no Termo de Referência e a constante no Sistema Comprasnet (código CATMAT), prevalecerá a especificação do Termo de Referência.

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