DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de concurso público de provas e títulos, incluindo elaboração de edital, aplicação das provas, correção e divulgação dos resultados, conforme especificações constantes no Termo de Dispensa e no Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP34476077000154-1-000011/2026Processo072ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ do órgão34476077000154Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/ROLocalSão Miguel do Guaporé/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras