Contratação de empresa especializada para fornecimento de Recarga de Gás de cozinha de 13kg, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no documento, Processo SEI 0017.000827/2025-09

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem como objetivo garantir o fornecimento contínuo e adequado de café, preparo de refeições nos refeitórios destinados aos servidores, colaboradores e, eventualmente, visitantes em missão institucional. Além disso, em algumas unidades técnicas ou laboratórios, o GLP é utilizado em equipamentos que requerem aquecimento controlado ou chama direta, imprescindíveis para a realização de ensaios e testes laboratoriais.