DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de coleta armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde enquadrados no grupo “a” e seus subgrupos a1, a2, a3, a4 e a5, grupo “b” (resíduo químico) e grupo “e” (perfurocortantes), bem como a destinação final dos resíduos já tratados, produzidos pelas unidades geradoras do município de novo repartimento/pa.
MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra7.2026-001SMSSControle PNCP34626416000131-1-000014/2026Processo005/2025-fmsÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTOCNPJ do órgão34626416000131Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalNovo Repartimento/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras