DispensaDivulgada no PNCP
O objeto deste procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida em grupo destinado aos Colaboradores e Conselheiros do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região (CRBM-4), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP34639419000100-1-000010/2025Processo2025.010-00-CRBM4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAOCNPJ do órgão34639419000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 11:39Abertura06/05/2025, 11:39Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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