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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços Agente de Integração para operacionalizar o programa de estágio no Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PA

Valor estimadoR$ 570,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP34639419000100-1-000022/2026ProcessoProcesso nº 2026.014-00-CRBM-4ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4A REGIAOCNPJ do órgão34639419000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 17:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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