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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da empresa Silva Britto Cálculos e Cursos Ltda., para fornecimento de solução tecnológica especializada em cálculos judiciais.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 152.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP34812669000108-1-000049/2026Processo28/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão34812669000108Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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  1. Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de (quatro) servidores desta corte no curso de formação continuada "Jornada do Pregão Eletrônico", no formato de ensino a distância (EAD).36 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 6 (seis) servidores do TJRR na "13ª Edição do Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", a ser realizada no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.20 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  4. O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de licença de uso de software de gestão de desempenho por competências para processar as avaliações de todos os servidores do Tribunal de Justiça, para todos os fins legais, bem como possibilitar a gestão do desempenho com funcionalidades de feedback, plano de desenvolvimento individual e biblioteca de recursos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 52/2026 (2786434).35 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 28/07/2026
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  6. Concessão onerosa de uso de espaço físico do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto do Poder Judiciário do Estado de Roraima para instalação de máquinas de venda automática (vending machines) de alimentos, bebidas, bem como máquinas de café, e demais especificações, conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital.10 · Boa Vista/RR · Pregão - Presencial · 24/07/2026
  7. Formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de transporte fluvial para atender demandas do Poder Judiciário do Estado de Roraima no acesso às localidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.9 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. Credenciamento de leiloeiCredenciamento de leiloeiros oficiais para realização de leilões judiciais e extrajudiciais, para atender às demandas do Poder Judiciário de Roraima, conforme Termo de Referência - Anexo III deste Edital.8 · Boa Vista/RR · Credenciamento · 20/07/2026
  9. O presente instrumento tem por objeto a Contratação do Dr. Francisco Tojal Dantas Matos, para ministrar a "Palestra: Como ajudar a construir um mundo sem violência para mulheres e meninas?", a ser realizada no evento comemorativo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, organizado pela CIJ em Boa Vista-RR, no dia 27 de julho de 2026.31 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 17/07/2026
  10. O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 2 (dois) servidores do TJRR no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna (CLAI 2026), a ser realizado no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.30 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 15/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras

  1. Fornecimento de licenças de uso, por subscrição (assinatura), na modalidade Software como Serviço (SaaS), das plataformas digitais Canva Pro+, CapCut Pro e Flickr Pro, em versão profissional, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA28 · Boa Vista/RR · Dispensa · 24/07/2026
  2. Aquisição de licenças por assinatura dos softwares AltoQi Eberick Premium Governo e AltoQi Builder Premium Governo, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para atender demanda do Ministério Público do Estado de Roraima.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA22 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 14/07/2026
  3. Contratação de 03 (três) licenças de assinatura premium de plataforma de cursos na modalidade Educação a Distância (EAD), pelo período de 12 (doze) meses, destinada à capacitação continuada de servidores da Secretaria de Estado de Governo Digital – SEGOD/RR, nas áreas de tecnologia da informação, segurança da informação e infraestrutura tecnológica.SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC139 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 17/06/2026
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  8. Contratação de Pagamento de assinatura anual da plataforma de Revista dos Tribunais - RT Online, que disponibiliza o conteúdo doutrinário e jurisprudencial de 40 periódicos online da Editora Revista dos Tribunais LTDA, para compor o acervo digital do Setor de Periódicos da Biblioteca Central da Universidade Federal de Roraima - UFRR.UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA187 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 28/01/2026
  9. Contratação de serviço de Assinatura para acesso a ferramenta de apoio na detecção e prevenção de plágio e aprimoramento de produção textual por parte de docentes e discentes de pós-graduação.UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA186 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 27/01/2026
  10. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, contemplando 01 (uma) licença e 02 (dois) usuários na plataforma Banco de Preços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista.CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA1 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 11/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Vista/RR. A lista foi completada com outras cidades de RR.

Itens publicados (2)

Item 1 · Solução tecnológica de cálculos judiciais - Custo Fixo Mensal.

R$ 120.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

Item 2 · Solução tecnológica de cálculos judiciais - Assinatura por usuário.

R$ 32.400,00

Quantidade: 180 · Unidade: UND · Unitário: R$ 180,00 · Em andamento