InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de licença de uso de software Métrica TOPO, com vigência de 5 (cinco) anos. A solução abrangerá o uso da plataforma completa, garantindo o direito a todas as atualizações sistêmicas e suporte técnico (chat, telefone, e-mail, WhatsApp). A abordagem considera o ciclo de vida completo da solução (aquisição, implantação, operação/manutenção e descontinuidade).
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
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Compra53Controle PNCP34812669000108-1-000091/2026Processo53/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão34812669000108Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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