InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 1 (uma) inscrição no "SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO E CONTROLE", com o tema "Instituições, Governança e Valor Público, do Local ao Global" que ocorrerá entre os dias 27 a 30 de outubro de 2026, no Reitorado da Università del Salento (Piazza Tancredi, 7 - Lecce, Itália).

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP14834504000111-1-000014/2026Processo000000512-7.10/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 1 (uma) inscrição no "SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO E CONTROLE", com o tema "Instituições, Governança e Valor Público, do Local ao Global" que ocorrerá entre os dias 27 a 30 de outubro de 2026, no Reitorado da Università del Salento (Piazza Tancredi, 7 - Lecce, Itália).

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB · 58723800000110