InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 2 (duas) inscrições no "Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle", com o Tema: "Instituições, Governança e Valor Público, do Local ao Global", nos dias 27 a 30 de outubro de2026, no Convitto Palmieri (Sala Convegni) – Dipartimento di Scienze Giuridiche da UNISALENTO (Sala R11), Lecce, Itália.

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP14834504000111-1-000012/2026Processo000000492-3.10/2026ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão14834504000111Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, por meio de 2 (duas) inscrições no "Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controle", com o Tema: "Instituições, Governança e Valor Público, do Local ao Global", nos dias 27 a 30 de outubro de2026, no Convitto Palmieri (Sala Convegni) – Dipartimento di Scienze Giuridiche da UNISALENTO (Sala R11), Lecce, Itália.

R$ 12.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB · 58723800000110