REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANTÔNIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
EM VISITA TÉCNICA REALIZADA À ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANTÔNIO PEREIRA, CONSTATOU SE IN LOCO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SANAR DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS ATUALMENTE EXISTENTES. ENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, DESTACA-SE A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES ÀS DISPOSIÇÕES DA ABNT NBR 9050:2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PARA ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. VERIFICOU-SE, AINDA, A INSUFICIÊNCIA DO NÚMERO DE SALAS DE AULA PARA ATENDER, DE FORMA SATISFATÓRIA, À DEMANDA ATUAL E PROJETADA DA REGIÃO, O QUE TORNA NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, A FIM DE GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR.