Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, ANEXO AO COLÉGIO ESTADUAL HELIO WANDERLEY SOBRAL CARVALHO, QUE SERVIRÁ A UNIDADE DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 2.928.079,67
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Dados da publicação

CompraCE0019Controle PNCP34841195000114-1-000060/2026ProcessoCE0019/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURACNPJ do órgão34841195000114Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalAracaju/SEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/10/2026, 12:56Abertura13/08/2026, 08:59Encerramento13/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

FOI ENCAMINHADO AO DEMAP, UMA SOLICITAÇÃO A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, OBJETIVANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES MÁRIO JORGE DE OLIVEIRA COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE. EM VISITA TÉCNICA REALIZADA À QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE, VERIFICOU-SE QUE A QUADRA DE ESPORTES APRESENTA INADEQUAÇÕES DE ORDEM ESTRUTURAL E FUNCIONAL. ENTRE AS PRINCIPAIS DEMANDAS IDENTIFICADAS, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO AMBIENTAL, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO AOS ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. A MUITO TEMPO NÃO SE TÊM NENHUM TIPO DE INTERVENÇÃO DE REFORMA NA REFERIDA QUADRA DE ESPORTES. OBVIAMENTE, PARA UMA BOA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA EDUCAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE AS UNIDADES DE ENSINO ESTEJAM ADEQUADAS ÀS NORMAS VIGENTES, COM UM AMBIENTE SALUBRE E CONFORTÁVEL, COM O INTUITO DE TRAZER MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS ALUNOS NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS. ATUALMENTE, A QUADRA ENCONTRA-SE EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO, APRESENTANDO COMPROMETIMENTO SIGNIFICATIVO DE SUA INFRAESTRUTURA. DESTACA-SE, DE FORMA CRÍTICA, A INEXISTÊNCIA DA COBERTURA, A QUAL PRECISOU SER TOTALMENTE REMOVIDA DEVIDO AO ELEVADO RISCO ESTRUTURAL QUE REPRESENTAVA AOS USUÁRIOS. TAL CONDIÇÃO EXPÕE OS FREQUENTADORES ÀS INTEMPÉRIES (SOL E CHUVA), INVIABILIZANDO O USO ADEQUADO DO ESPAÇO E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE SUA VIDA ÚTIL, ALÉM DE COMPROMETER A SEGURANÇA E O CONFORTO DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA. ADICIONALMENTE, OBSERVAM-SE DESGASTES NO PISO, POSSÍVEIS FALHAS NOS SISTEMAS DE DRENAGEM, ALÉM DA NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DE ELEMENTOS COMPLEMENTARES, ILUMINAÇÃO E PINTURA, ESSENCIAIS PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DA QUADRA DE ESPORTES. OUTRO PONTO RELEVANTE É A AUSÊNCIA DE VESTIÁRIOS NO LOCAL, O QUE LIMITA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS, TREINAMENTOS E EVENTOS. A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO ADEQUADO PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONFORTO E APOIO AOS USUÁRIOS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA REGULAR E AMPLIANDO O POTENCIAL DE USO DA QUADRA PELA COMUNIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA É UM PASSO IMPORTANTE PARA FOMENTAR UM AMBIENTE DE APRENDIZADO MAIS COMPLETO. BENEFICIANDO SIGNIFICATIVAMENTE A COMUNIDADE ESCOLAR, PROMOVENDO A INCLUSÃO E A DIVERSIDADE NAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS.