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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de membro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, no Curso de extensão “Programa Executivo de Alta Direção: Reforma Tributária, Governança e Controle Externo”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP – Ltda., a ser realizado presencialmente no período de 7 a 9 de outubro de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 25 horas, conforme especificações e demais condições constantes no Termo de Referência e da Proposta de preço da empresa.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 9.900,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP13170790000103-1-000036/2026Processo010472/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 07:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATSERV e o Termo de Referência prevalecerá as ultimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional

R$ 9.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.900,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA · 02474172000122

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