DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE DE GÁS COM SUBSTITUIÇÃO DAS MANGUEIRAS E REGULADORES DEFEITUOSOS E/OU VENCIDOS NO EDIFÍCIO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE E NAS SUBSEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA/SE, SIMÃO DIAS E CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE.
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Dados da publicação
CompraDV0692Controle PNCP13168687000110-1-000069/2026ProcessoDV0692/2026ÓrgãoSERGIPE MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão13168687000110Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 13:07Abertura09/07/2026, 07:00Encerramento14/07/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ESTANQUEIDADE DE GÁS DEVE SER FEITA A CADA 3 ANOS, CONFORME O ITEM 12.3.2 DA INSTRUÇÃO TÉCNICA 001 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SERGIPE;