Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
AS INTERVENÇÕES OBJETIVAM ADEQUAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, ASSEGURANDO MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO, BEM COMO PROMOVENDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. AS MELHORIAS EM PAVIMENTAÇÃO E ACESSOS VISAM APRIMORAR A MOBILIDADE INTERNA, A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ALÉM DE FACILITAR A LOGÍSTICA DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E CIRCULAÇÃO NO INTERIOR DO PARQUE.