AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES DE SERVIÇO DO HPM

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSIDERANDO AS DIVERSAS MISSÕES DESENVOLVIDAS PELO HPM, TANTO NO SERVIÇO ORDINÁRIO, COMO NAS MISSÕES DE ATENDIMENTO AO CURSOS E TREINAMENTOS DA PMSE, HÁ NECESSIDADE DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO PREVENTIVO, MAS, PRINCIPALMENTE, NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA, ONDE É MUITO COMUM O POLICIAL PASSAR MAL DURANTE O SERVIÇO OU ATIVIDADES FÍSICAS OU TREINAMENTOS DIVERSOS, PRINCIPALMENTE NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS (CAATINGA, COE, CHOQUE, ETC), ALÉM DOS TREINAMENTOS DE TIRO E ATIVIDADE FÍSICA. IMPORTANTE SALIENTAR QUE ESSES MEDICAMENTOS AQUI PUGNADOS F0RAM DEMANDADOS DESDE O INÍCIO DO ANO 2023 MAS ATÉ O MOMENTO A SEAD/SECLOG NÃO CONLCUIU A LICITAÇÃO, E ENCONTRAMOS MUITA DIFICULDADE APÓS A SES PASSAR A FAZER AS LICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS SÓ PARA SUAS UNIDADES. SENDO QUE ESTAMOS SEM O ACERVO MÍNIMO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR OS SERVIÇOS DA EQUIPE MÉDICA DE PLANTÃO NAS AMBULÊNCIAS.