InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso intitulado “Atualização em Redação Oficial e Documentos Técnicos Com Base no Manual da Presidência da República, Utilizando-se Como Ferramenta a Inteligência Artificial (IA)”, a realizar-se de 02 a 04 de setembro de 2026, na cidade de Recife/PE.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP34869354000199-1-000092/2026Processo200600020001266/2026-77ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.