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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de 2° nível e manutenção corretiva sob demanda dos extintores de incêndio de propriedade da Assembleia Legislativa do Amapá, incluindo realocações dos equipamentos (quando necessárias), em conformidade com a portaria n° 58, de 16 de fevereiro de 2022 – INMETRO e ABNT NBR 12962:2016

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA · ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO AO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP34868927000160-1-000002/2026Processo0288/2024ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34868927000160Unidade compradoraASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO AO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/01/2026, 10:47Abertura20/01/2026, 08:00Encerramento23/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, de forma parcelada e sob demanda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.2 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 29/10/2025
  9. Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, de forma parcelada e sob demanda, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.1 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 17/10/2025
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