InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de um membro deste Tribunal de Contas no curso "A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica", a ser realizados nos dias 07, 08, 14 e 15 de março do ano de 2025, na sede do Instituto, na cidade de São Paulo/SP
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP34870246000136-1-000009/2025Processo001653/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2025, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.