InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso presencial “A NOVA LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO”, promovido pela Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda, em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
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Compra97Controle PNCP34869354000199-1-000113/2026Processo200600010004519/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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