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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do Procurador de Contas no “9º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR. de Curitiba/PR,

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP34870246000136-1-000047/2026ProcessoProcesso 006031/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. O objeto da presente licitação é a aquisição de 37 (trinta e sete) bebedouros de coluna destinados ao atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP59 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. O objeto do presente Chamamento Público é a seleção de propostas, para o credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos e gestão, denominadas Gateway e/ou Subadquirentes/Facilitadoras, que, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) homologadas pelo Banco Central do Brasil, implementem a possibilidade de serem realizados parcelamentos e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários e não tributários devidos ao CREA-AP, inscritos ou não em dívida ativa, pessoa jurídica e física, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dará pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de débito e crédito.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA4 · Macapá/AP · Credenciamento · 26/05/2026
  2. Objeto registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de lanches, para atender aos diversos eventos educacionais realizados anualmente pela Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexosMUNICIPIO DE SANTANA90021 · SANTANA/AP · Pregão - Eletrônico · 30/05/2025
  3. Participação de um membro deste Tribunal de Contas no curso "A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica", a ser realizados nos dias 07, 08, 14 e 15 de março do ano de 2025, na sede do Instituto, na cidade de São Paulo/SPTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA8 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 27/03/2025
  4. Contratação de serviços de locação de veículos por demanda, sem motorista e sem combustível, automóvel com tração 4x4, automático, DIESEL, tipo Pick-Up/caminhonete, com quilometragem livre, para atendimento às necessidades do CAU/AP, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado do Amapá, mas não se limitando a este, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Aviso.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA90009 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 14/02/2025
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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e serviços afins de controle de pragas urbanas, a serem realizados nos espaços institucionais da Procuradoria da República no Amapá-PRAP (Prédio Sede e Prédio Anexo), compreendendo suas áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e despesas com deslocamento e alimentação.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 06/12/2024
  7. Contratação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos, a serem realizados no Amapá, no interesse da SR/PF/AP, sob demanda, compreendendo coffee-break, almoço, coquetel, decoração, cerimonial e serviços de apoio, com disponibilização e fornecimento de insumos, mão de obra, equipamentos e materiais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90011 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 22/10/2024
  8. Contratação de serviços de locação de veículos por demanda, sem motorista e sem combustível, automóvel com tração 4x4, automático, DIESEL, tipo SUV, Pick-Up/caminhonete, com quilometragem livre, para atendimento à Presidência, Conselheiros e empregados do CAU/AP, em deslocamentos realizados essencialmente no Estado do AmapáCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA90003 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 17/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO · 16812795000172