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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 05 (cinco) impressoras térmicas diretas e 02 (dois) totens de autoatendimento, novos e de primeiro uso, destinados à modernização da recepção do TCE/AP e ao apoio aos fluxos de credenciamento e atendimento institucional.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP34870246000136-1-000079/2025Processo010533/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.86 · Macapá/AP · Dispensa · 07/10/2026
  9. A participação do Procurador de Contas, Antônio Clésio Cunha dos Santos, no X Seminário Ibero-Afro-Americano, em Lisboa, é um passo estratégico para o fortalecimento do controle externo e da transparência pública. Como guardião da ordem jurídica e fiscalizador do patrimônio coletivo, o membro do Ministério Público de Contas encontra no evento uma oportunidade única de aprimoramento técnico.87 · Macapá/AP · Dispensa · 07/10/2026
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Segmento e localização

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