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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do professor externo Gabriel Henrique Collaço para ministrar a disciplina “Relacionamento com os Meios de Comunicação em Massa e Uso de Redes Sociais pelos(as) Magistrados(as)”

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP34870576000121-1-000038/2025Processo0001487-86.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2025, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações

  1. Contratação de empresa especializada para a desinstalação completa de gabinetes de energia e equipamentos de telecomunicações (incluindo sistemas de alimentação AC/DC, cabos, suportes e estruturas metálicas associadas) instalados em 09 (nove) sítios de radiocomunicação localizados nos trechos Macapá/Oiapoque e Macapá/Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, abrangendo a retirada, o acondicionamento, o transporte dos bens desinstalados para a sede da Contratante e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA48 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 11/08/2026
  2. Serviços continuados de telecomunicações, compreendendo o serviço de acesso corporativo à internet banda larga por fibra óptica, serviço de telefonia fixa corporativa, serviço de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, incluindo instalação, ativação, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos necessários à plena execução da solução, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá – CRMV-APCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO AMAPA - CRMV/AP18 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 23/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES para fornecimento de um link de fibra óptica redundante e dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com capacidade de 1 Gbps simétrica (upload e download) em modo full-duplex, para acesso à Internet, incluindo instalação, configuração, suporte técnico especializado e garantia de disponibilidade, visando a ampliação da infraestrutura de telecomunicações e a redundância dos links atualmente em operação.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90004 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 11/02/2026
  4. Contratação de empresa especializada em serviço de telecomunicações de acesso à internet banda larga, para implementação, operação e manutenção de um link de acesso à internet, por meio de fibra ótica com plano de 1Gbps, para atender o CAU/AP.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA4 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 30/01/2026
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  6. Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), por meio de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, incluindo pesquisas primárias, interpretação de tendências e suporte estratégico/tático.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA62 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 04/07/2025
  7. Contratação de serviço de telecomunicações para fornecimento de um link de fibra óptica e dedicado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), com capacidade de 3 Gbps simétrica (uploade download) em modo full-duplex, para garantir a continuidade dos serviços judiciais essenciais.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA9 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 30/04/2025
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  9. Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para fornecer serviços de link de internet e comunicação de dados (L2L) para interligar a rede corporativa do Ministério Público do Estado do Amapá com a internet e entre suas unidades na capital e promotorias localizadas no interior do estado, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0005858/2024-95MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90004 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 26/03/2025
  10. 1.1 Necessidade dos serviços de transporte e entrega de correspondências e encomendas para o exercício regular das atividades administrativas da SFA /AP, haja vista o constante envio e recebimento de documentos e comunicações entre os órgãos da administração pública, entre a administração e seus servidores e entre a administração 1.2 Deste modo, faz-se necessária a contratação para atender as demandas da Sede Superintendência Federal de Agricultura do Amapá - SFA/AP situada à Rua Tiradentes n.º 469, Bairro Central, CEP: 68.900-098, na cidade de Macapá/Estado Amapá, para o exercício de 2024, com vistas à autorização de abertura de processo licitatório. 1.3 A impossibilidade de concorrência e realização de licitação, haja vista que o serviço postal é exercido em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1.4 Considerando o anexo IX da I N 05/2017, órgão poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja usuária de serviço público essencial de energia elétrica, água e esgoto, serviços postais monopolizados pela empresa brasileira de correios e telégrafos e ajustes firmados com a imprensa nacional, desde que no processo da contratação estejam explicitados os motivos que justificam a adoção do prazo indeterminado e comprovadas, a cada exercício financeiro, a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. 1.5 A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação (inexigibilidade), nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/2021, como se vê: Art. 74.” É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;”MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO2 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 13/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “comunicacoes, redes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.