DispensaDivulgada no PNCP
Solução colaborativa (Google Workspace)-Contratação de solução de comunicação e colaboração em nuvem, mediante fornecimento de licenças Google Workspace, com vistas à continuidade dos serviços institucionais e à ampliação de funcionalidades, especialmente por meio do upgrade de 250 licenças da modalidade Starter para Standard.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra202Controle PNCP34870576000121-1-000040/2026Processo0001514-35.2026.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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