GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Professora Olívia Rocha Freitas, por meio de sua empresa Olívia Rocha Freitas – ME, CNPJ nº 24.519.083/0001-98, para ministrar o curso “Linguagem Simples – Elaboração de Acórdãos”, na modalidade EaD, com realização prevista para o mês de novembro de 2024, com carga horária de 25 h/a.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 18.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP34870576000121-1-000089/2024ProcessoPA 087921/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.

  1. Contratação das instrutoras externas ANA ANDRÉA BARBOSA MAUX e MARIA QUITÉRIA LUSTOSA DE SOUSA para ministrarem o Curso PROCESSOS JUDICIAIS DE ADOÇÃO: PRÁTICAS INCLUSIVAS E GARANTIAS NO JUDICIÁRIO.291 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Contratação das instrutoras externas Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nóbrega e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M1 (NÍVEL 1 MÓDULO1).290 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.265 · Macapá/AP · Dispensa · 31/07/2026
  4. Contratação do curso/oficina: “Elaboração de Projetos Protocolares e Normas Cerimonialísticas na Prática”.283 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
  5. Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.282 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. Registro de preços para aquisição de soluções de segurança da informação incluindo firewalls, soluções de gerenciamento, controle de acesso, acessórios necessários e serviços de sustentação e suporte217 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Contratação do serviço de controle de pragas urbanas293 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. Aquisição de lixeira Inox, com capacidade de 10 litros, com pedal, para as dependências do TJAP286 · Macapá/AP · Dispensa · 23/07/2026
  9. Aquisição de mobiliário, equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação do Centro de Qualidade de Vida/Espaço Saúde do TJAP.287 · Macapá/AP · Dispensa · 17/07/2026
  10. Aquisição de carrinho plataforma dobrável para transporte de cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.284 · Macapá/AP · Dispensa · 09/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. Contratação de solução tecnológica de automação para geração de documentos licitatórios, denominada Gerador de Documentos Licitatórios Plus (GDL+), com objetivo de otimizar a elaboração dos documentos exigidos pela Lei nº 14.133/2021, garantindo celeridade, padronização e conformidade legal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA10 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 22/08/2025
  2. Aquisição de licença vitalícia de software para elaboração de projetos estruturais de engenharia, conforme disposto no Termo de Referência juntado aos autos do processo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA79 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 19/08/2025
  3. Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento "Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS)”, promovido pelo Instituto VERRINO, na modalidade on line (ao vivo), no período de 21 a 22/08/2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA75 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 07/08/2025
  4. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o pagamento de taxa de inscrição no curso de capacitação: Estudo e Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações, a ser realizado pela empresa CONSULTRE, no período de 19/08 a 22/08/25, em formato presencial, conforme programação e condições definidas pela organizadora.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA75 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 28/07/2025
  5. Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, sem disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender as obra de adequação das instalações elétricas e reforma da cozinha da nutrição do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-UNIFAP)EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90033 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2025
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, consistentes na elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), utilizando a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocolo, formulado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com abrangência dos escopos 1, 2 e 3; bem como a consultoria para adesão institucional ao referido programa, apoio no reporte ao Registro Público de EmissõTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA63 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 04/07/2025
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aperfeiçoamento e desenvolvimento de pessoas, no curso “mentoria para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP/2026)”, a ser realizada na modalidade online para cinco participantes do Ministério Público do Estado do Amapá.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA57 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 01/07/2025
  8. Contratação de treinamento de pessoal no curso presencial, “PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES (Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com Auxílio da Inteligência Artificial)”, a ser promovido pela empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda, no período de 24 a 26/09/2025, que será realizado em SÃO PAULO -SP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA56 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 27/06/2025
  9. O objeto da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o pagamento de taxa de inscrição no curso de capacitação/treinamento denominado Curso Presencial: Desafios e Soluções na Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas - Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN, a ser realizado por ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, no período de 23/07/2025 a 25/07/2025, em formato presencial.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA62 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 17/06/2025
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE MASTERPLAN CONCEITUAL DA GLEBA CUMAÚ E ENTORNO, ABRANGENDO O PARQUE DO AEROPORTUÁRIO, ALVORADA, JARDIM AMÉRICA E MARABAIXO I, II E II, PARA O PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/APESTADO DO AMAPA1 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 02/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.