DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, consistentes na elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), utilizando a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocolo, formulado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com abrangência dos escopos 1, 2 e 3; bem como a consultoria para adesão institucional ao referido programa, apoio no reporte ao Registro Público de Emissõ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 32.380,00
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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP34870576000121-1-000075/2025Processo0007206-49.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras